A Associação dos Produtores de Feijão, Pulses, Colheitas Especiais e Irrigantes de Mato Grosso (Aprofir), deu início à primeira etapa do Projeto Irrigação Legal em Sorriso (a 420 km de Cuiabá), com o objetivo de mapear pivôs de irrigação e auxiliar produtores na regularização de suas atividades. O levantamento inicial já identificou 237 pivôs no município, equipamentos responsáveis pela irrigação de grandes áreas de lavoura.
De acordo com o presidente da Aprofir, Hugo Garcia, a ação funciona como um mutirão para destravar processos de licenciamento ambiental e de outorga de uso da água. “A gente parte de um entendimento de que há uma situação de muita irregularidade no estado em termos de licenciamento. Então, queremos identificar onde estão os problemas, seja no próprio produtor, no técnico ou no órgão público, para ajudar a encaminhar soluções”, explicou.
Os primeiros levantamentos foram realizados em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura da cidade e órgãos estaduais, utilizando bases de dados digitais e visitas às propriedades. A proposta é verificar quais produtores estão em conformidade legal e, para os que ainda não estão, oferecer suporte para que a regularização aconteça.
O trabalho também busca formar blocos de demanda para acelerar tratativas com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e demais órgãos responsáveis. Em Sorriso, o licenciamento já é descentralizado, o que deve facilitar os encaminhamentos. No entanto, etapas como a outorga de recursos hídricos e o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SIMCAR) continuam sendo feitas de forma centralizada em Cuiabá.
Segundo Garcia, o projeto terá outras fases em diferentes regiões do estado e deve ajudar a criar um procedimento mais uniforme para o setor. “Estamos começando por Sorriso, mas a ideia é expandir. A lei estadual dos irrigantes, sancionada em dezembro, abre oportunidade para que produtores que estão irregulares possam se enquadrar. Nosso papel é justamente auxiliar nesse processo”.
Com o avanço, a Aprofir busca melhorar o relacionamento do produtor rural com a irrigação em Mato Grosso, reduzindo irregularidades e promovendo o enquadramento do setor à outorga, CAR e licenciamento. O objetivo final é permitir a expansão da irrigação com monitoramento, sustentabilidade e práticas otimizadas.
Assessoria Aprofir
