A abertura de consulta pública pelo Ministério de Minas e Energia para modernizar as regras de concessão de descontos nas tarifas de energia elétrica destinadas à irrigação e à aquicultura é vista como uma oportunidade estratégica para os produtores rurais de Mato Grosso. A avaliação é da Associação dos Produtores de Feijão, Pulses, Colheitas Especiais e Irrigantes de Mato Grosso (Aprofir), que ressalta a importância da participação do setor no debate.
A proposta foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União e estabelece prazo de 30 dias para o envio de contribuições. O objetivo é atualizar as diretrizes do benefício tarifário previsto em lei, ampliando a flexibilidade de uso da energia elétrica com desconto para unidades consumidoras da classe rural que atuam com irrigação e aquicultura.
Segundo o presidente da Aprofir, Hugo Garcia, Mato Grosso reúne condições que tornam o estado um dos principais beneficiados pelas mudanças propostas. “Nós temos uma agricultura irrigada em expansão e cadeias produtivas, como feijão, pulses e colheitas especiais, que dependem diretamente de energia com custo competitivo. Essa consulta pública abre espaço para que o produtor seja ouvido”, afirmou.
A entidade avalia que a possibilidade de escolha mais livre dos horários para utilização do desconto, inclusive de forma fracionada ao longo do dia, pode gerar redução de custos e maior eficiência produtiva no campo. Para Hugo Garcia, a flexibilização representa um avanço importante. “Dar autonomia ao produtor para definir o melhor horário de uso da energia significa alinhar o benefício à realidade de cada propriedade e melhorar a gestão da produção”.
Entre os pontos considerados positivos pela associação está a priorização da decisão do produtor sobre os horários de uso do benefício, respeitando as particularidades de cada atividade agrícola, além do estímulo ao consumo de energia em períodos de maior geração solar. Segundo o presidente da Aprofir, essa diretriz dialoga diretamente com o cenário de Mato Grosso. “O estado tem avançado muito no uso de energia solar no meio rural. Incentivar o consumo nesses horários é positivo tanto para o produtor quanto para o sistema elétrico”, disse.
Por fim, a associação orienta que produtores, cooperativas e entidades do setor participem ativamente da consulta pública, apresentando sugestões que reflitam as condições regionais de Mato Grosso. “É fundamental que os irrigantes participem. Quanto maior a contribuição do setor produtivo, mais a norma vai refletir a realidade do campo e garantir competitividade com sustentabilidade”, concluiu Hugo Garcia.
O link da Consulta Pública pode ser acessado aqui:
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mme-n-889-de-24-de-dezembro-de-2025-677986717