A Associação dos Produtores de Feijão, Pulses, Colheitas Especiais e Irrigantes de Mato Grosso (Aprofir) fez o alerta ao setor produtivo sobre os riscos e prejuízos provocados pelo uso de sementes piratas na agricultura. A entidade defende o combate à prática ilegal e destaca que a utilização de material sem procedência compromete a produtividade das lavouras, causa perdas financeiras e ameaça o avanço tecnológico do agronegócio.
De acordo com a associação, a pirataria ocorre quando sementes são produzidas e comercializadas sem registro, sem controle de qualidade e sem o pagamento de royalties aos desenvolvedores da tecnologia genética. A prática desrespeita as normas do Sistema Nacional de Sementes, regulamentado pela Lei nº 10.711/2003.
Além de representar concorrência desleal e prejuízos à pesquisa agrícola, o problema também tem impacto direto na economia. Dados apontam que o mercado ilegal de produtos falsificados no Brasil gerou prejuízos superiores a R$ 500 bilhões em 2024. No agronegócio, somente a pirataria de sementes provoca perdas estimadas em mais de R$ 10 bilhões por ano, atingindo culturas como soja, arroz, algodão, feijão e espécies forrageiras.
Segundo a Aprofir, o problema também afeta diretamente a produção agrícola. Em culturas como tomate, pimentão, melão e melancia, por exemplo, as irregularidades no mercado de sementes podem variar entre 15% e 30%.
Um dos principais riscos está no uso de sementes conhecidas como F2, obtidas a partir de gerações posteriores de híbridos. Diferentemente das sementes híbridas F1, que garantem uniformidade e maior resistência a doenças, as F2 apresentam grande variação genética. Isso faz com que a lavoura produza frutos com tamanhos, sabores e qualidades diferentes, comprometendo o padrão exigido pelo mercado.
Outro problema apontado é a falta de garantia sanitária. Sem controle de origem, sementes piratas podem carregar pragas e doenças capazes de se espalhar rapidamente e permanecer no solo por muitos anos, trazendo prejuízos duradouros ao produtor.
A entidade também alerta que muitas dessas sementes são vendidas ilegalmente pela internet, frequentemente em embalagens que imitam produtos originais para enganar agricultores. Apesar disso, os riscos recaem sobre quem compra e utiliza o material.
Além das perdas na produção, o uso de sementes irregulares pode gerar consequências legais e financeiras. As leis brasileiras que regulamentam o setor, como a Lei de Proteção de Cultivares (nº 9.456/1997) e a Lei de Sementes, preveem penalidades para quem comercializa ou utiliza material ilegal, incluindo multas, apreensão da lavoura e outras sanções.
Para o diretor executivo da Aprofir, Afrânio Migliari, combater a pirataria de sementes é fundamental para garantir segurança produtiva e incentivar a inovação no campo. Segundo ele, quando o agricultor opta por sementes sem procedência, corre o risco de comprometer toda a safra.
“O produtor precisa entender que a semente é o insumo mais importante da lavoura. Quando ele compra um material sem origem, além de correr o risco de perdas na produção, também coloca em risco todo o investimento feito na safra”, afirmou.
Parcerias para fortalecer a produção de sementes
Como parte das ações para fortalecer a cadeia produtiva e ampliar o acesso a sementes de qualidade, a Aprofir, com apoio do Instituto Mato-grossense do Feijão, Pulses, Colheitas Especiais e Irrigação (IMAFIR-MT), tem buscado parcerias nacionais e internacionais para o desenvolvimento de novos materiais genéticos.
Entre as iniciativas está a cooperação com duas academias chinesas especializadas em tecnologia de sementes de gergelim e pulses, grupo que inclui culturas como feijão e grão-de-bico. O objetivo é ampliar as alternativas de sementes adaptadas às condições de produção de Mato Grosso.
Além disso, foi firmado um Termo de Cooperação Técnica com a Embrapa Sede para o desenvolvimento de novas variedades voltadas aos produtores rurais de Mato Grosso e de outras regiões do país.
Outra frente de trabalho envolve a articulação com a Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso (Aprosmat), com o objetivo de ampliar a oferta de sementes produzidas no próprio estado, fortalecendo a rastreabilidade e a qualidade do material utilizado nas lavouras.
A Aprofir também busca junto ao Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) o cadastramento dos produtores de feijão, pulses, gergelim e outras culturas. A medida pretende criar um controle mais eficiente da produção e ajudar no combate à pirataria de sementes, além de reduzir práticas irregulares como a comercialização de grãos comuns acompanhados de notas fiscais que simulam a venda de sementes.
Para a associação, ampliar a fiscalização, fortalecer parcerias institucionais e conscientizar os produtores são passos essenciais para reduzir o mercado ilegal e garantir mais segurança à cadeia produtiva. Economizar na compra de sementes sem procedência, segundo a entidade, pode resultar em prejuízos muito maiores ao longo da safra.